Tribunal de Justiça decide fechar 33 comarcas na Bahia; veja lista


A desativação de varas e comarcas no interior do estado foi aprovada nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) . Quando estava na fase de estudo, a medida gerava polêmica. Órgãos públicos contrários à medida se mobilizaram e dezenas de moradores de cidades foram às ruas para protestar. A decisão do TJ-BA foi aprovada por desembargadores, em sessão plenária na manhã de quarta-feira.

Segundo o TJ-BA, em comunicado, "a medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio".

Critérios e questões técnicas, como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, assim como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada, foram observadas, segundo o TJ-BA. Uma lista com 12 comarcas desativadas e outras 12 que irão receber os processos da que foi desativada foi divulgada.

Confira:

Acajutiba - Esplanada
Alcobaça - Prado
Angical - Barreiras
Brejões - Amargosa
Brotas de Macaúbas - Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim - Eunápolis
Itiruçu - Jaguaquara
Maraú - Itacaré
Palmeiras - Iraquara
Presidente Dutra - Irecê
São Gabriel - Central
Serra Preta - Ipirá


Abaré - Chorrochó
Aurelino Leal- Ubaitaba
Baixa Grande- Ipirá
Boa Nova - Poções
Boquira - Macaúbas
Conceição da Feira - São Gonçalo dos Campos
Ibicuí - Iguaí
Ibirapitanga - Ubatã
Itapebi - Itagimirim
Itapitanga - Coaraci
Jaguaripe - Nazaré
Jiquiriçá - Mutuípe
Milagres - Amargosa
Mucugê - Andaraí
Nova Canaã - Iguaí
Nova Fátima - Capela do Alto Alegre
Paratinga - Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil - Camacã
Rio de Contas - Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia - Camacã
Wanderley - Cotegipe

Por Redação GN | Fonte: Forte Na Notícia
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