Impacto socioambiental de Pedra do Cavalo é debatido em audiência


Os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo foram debatidos nesta quinta-feira, 8, durante audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) no Mercado Municipal de Maragogipe (156 km de Salvador). A barragem de Pedra do Cavalo represa água do rio Paraguaçu e é a fonte que abastece mais de 50% dos moradores de Salvador e região metropolitana.

Operada pelo Grupo Votorantim, a usina está situada dentro da área de proteção ambiental Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, entre os municípios de Cachoeira e São Félix. Embora com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009, conforme informação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a usina vem operando normalmente.

Durante a audiência, coordenada pelo procurador da República Pablo Barreto, moradores ribeirinhos ao Paraguaçu e da Baía do Iguape, além de representantes de diversos órgãos ambientais manifestaram seu ponto de vista sobre o empreendimento.

Apesar do licenciamento para operação seja responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), existe a necessidade de liberação por parte do ICMBio, que é responsável pela administração da Reserva Extrativista e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Contrário à renovação da licença, o ICMBio reclama da falta de estudos específicos sobre os impactos ambientais da usina sobre a reserva, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Diante desta situação, em junho de 2016 o MPF recomendou ao Inema que determinasse a suspensão das atividades da usina, o que ainda não ocorreu.

A usina foi construída na década de 1970, pelo governo do estado com capacidade de gerar 160 MW/h. De acordo com o analista ambiental Daniel Gama, com a barragem o fluxo do rio Paraguaçu diminuiu, facilitando que a água do mar entrasse em seu leito.

Ameaça

“Essa alteração do processo natural, provocou a salinidade das águas do rio, afetando espécies de animais que os ribeirinhos retiravam da natureza para sua alimentação”, afirmou Gama, ressaltando que a vida destes moradores foi prejudicada ao longo dos anos.

Em 2000, foi criada a Reserva Extrativista na área onde já se encontrava a usina. A reserva visa a exploração sustentável, preservando o ecossistema e o meio de vida dos moradores locais.

Relatório do ICMBio aponta que, em horários aleatórios, do ponto de vista ecológico, as turbinas entram em operação e liberam água da barragem.

Como este processo não observa o movimento das marés, segundo técnicos do ICMBio, as mudanças abruptas têm influência negativa nos organismos aquáticos e ribeirinhos, com diminuição da biodiversidade.

Embasa e Inema

Segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a captação de água em Pedra do Cavalo não será alterada, independentemente do funcionamento ou não da hidrelétrica. A TARDE tentou contato com o Inema, mas foi informado que técnicos que poderiam falar estavam em viagem. O grupo Votorantim, não deu retorno até o fechamento desta edição.

A Votorantim informou, por meio de nota, que "promove iniciativas para contribuir para o desenvolvimento das comunidades próximas as suas operações". A empresa também disse que o processo de renovação do licenciamento ambiental para a operação da usina está em tramitação junto ao Inema.

Sobre a possibilidade de paralisação das atividades da usina, a Votorantim afirma que as autoridades estão avaliando as alternativas para equacionar as questões ambientais, de abastecimento, monitoramento da vazão da barragem. Mas mesmo que isso ocorra, a barragem ainda teria quer administrada, já que tem outras finalidades além da energética.

Por Redação GN | Fonte: Agências
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